Julgue o item a seguir, acerca do direito civil. A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. C) Certo E) Errado…
Imagine que você está sentado em uma sala de aula, ansioso para começar sua prova de Direito Administrativo. Você passou meses estudando, mas ainda assim, não pode evitar sentir um pouco de…
Acerca da administração pública, de seus órgãos e os fundamentos que os regem, assinale a opção correta. A)As agências reguladoras possuem poder normativo e autônomo que permite expedir nor…
São fontes primárias do Direito Administrativo as A) analogias. B) doutrinas. C) jurisprudências. D) leis. A opção D "leis" é correta. As fontes primárias do Direito Administrativ…
Como se sabe, os conceitos de Estado, Governo e Administração Pública não se confundem. Assim, soberania é integrante do conceito de: A Estado. B Governo. C Nação. D Administração Públic…
O Estado é formado pela junção de três elementos originários e indissociáveis, que são A território, autonomia e Constituição Federal. B autonomia, povo e governo. C Constituição Federal, g…
O direito administrativo é um conjunto de normas e princípios que rege a atuação da administração pública. Assinale a opção que indica apenas as fontes do direito administrativo. A lei, j…
