CEBRASPE (CESPE) - Analista da Defensoria Pública (DPE RO)/Jurídica/2022
byTiago Gomes-
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O Estado é formado pela junção de três elementos originários e indissociáveis, que são
B
autonomia, povo e governo.
C
Constituição Federal, governo e autonomia.
D
território, povo e governo.
E
povo, Constituição Federal e território.
RESOLUÇÃO
A opção D "território, povo e governo" é correta.
O Estado é entendido como uma organização política e jurídica que tem como função garantir o bem-estar e a segurança de seus cidadãos. Ele é formado por três elementos originários e indissociáveis:
Território: o território é a extensão geográfica sobre a qual o Estado exerce sua soberania e suas funções. Ele pode incluir a terra, o ar, o mar e o espaço.
Povo: o povo é o conjunto de indivíduos que habitam o território do Estado e que possuem direitos e deveres como cidadãos. O povo é o sujeito da soberania e é quem exerce o poder através dos mecanismos de representação política.
Governo: o governo é a instituição encarregada de exercer as funções administrativas e políticas do Estado. Ele é composto por órgãos e agentes públicos que são responsáveis pela aplicação das leis e pela garantia dos direitos e deveres dos cidadãos.
Esses três elementos são indissociáveis, pois o território sem povo não é considerado Estado, o povo sem governo não tem como garantir sua segurança e proteção e o governo sem território não tem onde exercer sua soberania.