CEBRASPE (CESPE) - Analista da Defensoria Pública (DPE RO)/Jurídica/2022


O Estado é formado pela junção de três elementos originários e indissociáveis, que são

RESOLUÇÃO

 A opção D "território, povo e governo" é correta.

O Estado é entendido como uma organização política e jurídica que tem como função garantir o bem-estar e a segurança de seus cidadãos. Ele é formado por três elementos originários e indissociáveis:

  • Território: o território é a extensão geográfica sobre a qual o Estado exerce sua soberania e suas funções. Ele pode incluir a terra, o ar, o mar e o espaço.


  • Povo: o povo é o conjunto de indivíduos que habitam o território do Estado e que possuem direitos e deveres como cidadãos. O povo é o sujeito da soberania e é quem exerce o poder através dos mecanismos de representação política.


  • Governo: o governo é a instituição encarregada de exercer as funções administrativas e políticas do Estado. Ele é composto por órgãos e agentes públicos que são responsáveis pela aplicação das leis e pela garantia dos direitos e deveres dos cidadãos.

Esses três elementos são indissociáveis, pois o território sem povo não é considerado Estado, o povo sem governo não tem como garantir sua segurança e proteção e o governo sem território não tem onde exercer sua soberania.

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